O Discord suspendeu as funções de chat e transmissões de vídeo em tempo real no Brasil no dia 17 de agosto, conforme aviso enviado aos usuários. A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que ganhou força política depois que a primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente o banimento do Discord no país, citando o caso de uma adolescente induzida a tirar a própria vida durante uma live em julho. De acordo com a decisão, foram identificadas falhas na proteção de menores contra exposição a violência, automutilação e suicídio.
A plataforma recorreu da suspensão nesta segunda-feira (24), alegando falta de competência da ANPD para determinar a medida e classificando a punição como desproporcional. Esse episódio, contudo, é só o mais recente de uma sequência de denúncias que acompanham a plataforma há anos. Relembre, a seguir, as principais polêmicas envolvendo o Discord.
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Chat e transmissões de vídeo no Brasil são suspensas pelo Discord; entenda motivo
Mariana Saguias/TechTudo
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O que mudou no Discord?
Estão indisponíveis no Brasil a função “Go Live” e outras funcionalidades equivalentes de compartilhamento de tela e de vídeo. Segundo o Discord, os demais recursos não foram afetados. Então mensagens diretas de texto (DMs e grupos), canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio continuam funcionando normalmente.
Em comunicado no blog oficial, a empresa afirmou estar trabalhando para manter o ambiente seguro para os adolescentes e restabelecer os recursos suspensos o mais rápido possível. Usuários também receberam uma notificação do Discord avisando sobre a suspensão a partir desta segunda-feira.
Mensagem do Discord enviada a usuários na segunda-feira (17)
Reprodução/Róbson Martins
Discord recorre da suspensão das lives
Nesta segunda-feira (24), o Discord apresentou um recurso contra a suspensão das transmissões ao vivo determinada pela ANPD. A empresa pede efeito suspensivo imediato para reativar as lives e solicita a anulação da medida cautelar, alegando que a agência não teria competência para aplicar esse tipo de restrição, além de apontar vícios formais no processo e classificar a punição como “desproporcional”.
Segundo o recurso, a ANPD não teria competência legal para determinar a suspensão de serviços sob o marco do ECA Digital. A defesa do Discord argumenta que a lei reserva sanções como advertência e multa à autoridade administrativa, enquanto a suspensão temporária ou proibição de atividades caberia à Justiça. A empresa também sustenta que uma medida de alcance nacional e impacto tão amplo não poderia ter sido decidida de forma monocrática pelo Superintendente de Fiscalização, e afirma que o bloqueio das chamadas de vídeo em grupo e transmissões privadas atinge diariamente famílias, estudantes, comunidades e empresas que não têm relação com condutas ilícitas.
Caso a suspensão não seja anulada ou reconsiderada pela Superintendência, o Discord pede que o processo seja enviado ao Conselho Diretor da ANPD. Como alternativas, a empresa propõe a conversão da suspensão em um Plano de Conformidade, com cronograma técnico e metas claras; a fixação de prazo e critérios objetivos para uma reativação faseada dos serviços; e a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) centralizado na autoridade.
Relembre polêmicas do Discord no Brasil
Incentivo ao suicídio
Caso King
Maus-tratos a animais
1. Incentivo ao suicídio
O Discord acumula polêmicas no Brasil por abrigar grupos criminosos focados em ataques, desafios violentos e maus-tratos a animais. O episódio que reascendeu o debate sobre segurança virtual aconteceu em julho, quando uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS) teria sido induzida a cometer suicídio por integrantes de um grupo privado formado na plataforma.
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul apura o crime, já cumpriu mandados contra seis suspeitos e identificou o uso de Discord e para recrutar vítimas e disseminar discursos de ódio. A comoção levou a primeira-dama Janja da Silva a defender publicamente o banimento do Discord no Brasil, em 6 de agosto.
Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. Precisamos bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo na internet, no Discord, se enforcar e morrer. Não consigo admitir um país desse.
Discord foi alvo de pedido de banimento da primeira-dama após morte de adolescente
Arte/TechTudo
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Segundo a nota da ANPD, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza mecanismos de moderação em tempo real. A plataforma “depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”, alega a entidade.
2. Caso King
Outro caso recente de repercussão nacional envolveu Pedro Ricardo Conceição da Rocha, conhecido como “King”. De 2021 a 2023, quando foi preso aos 19 anos, o jovem usou o Discord para recrutar usuários e incentivá-los a torturar, coagir e estuprar virtualmente meninas e adolescentes. Ele era administrador do servidor privado nos quais crimes eram cometidos e transmitidos.
Atualmente, Pedro Ricardo cumpre pena de 24 anos e sete meses de prisão em regime fechado por associação criminosa, estupro qualificado e coletivo, estupro de vulnerável e corrupção de menores.
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3. Maus-tratos a animais
O Discord também concentra denúncias relacionadas ao compartilhamento de conteúdos de maus-tratos a animais nos últimos anos, práticas que chegam a ser monetizadas por meio de cobranças para o acesso às salas onde os abusos são exibidos. Em março, um homem de 19 anos foi preso em Fortaleza, no Ceará, sob a suspeita de torturar e matar mais de 100 animais durante transmissões ao vivo.
Desafios perversos: como o aplicativo Discord virou ferramenta para envolver adolescentes em um submundo de violência extrema
Uma reportagem do Fantástico de 2023 já havia detalhado o caso de uma garota de 13 anos que tentou sufocar ao vivo um gato da vizinhança antes de atear fogo no animal, causando um incêndio na própria casa na Região Metropolitana de São Paulo. O Discord, na ocasião, disse que estava colaborando com o governo e agências de aplicação da lei para prevenir danos.
Com informações de Discord, ANPD e Fantástico
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